O Casino Portugal define-se por ser transparente e de confiança. O presente acordo rege-se exclusivamente pela lei Portuguesa, convencionando as partes o foro perante a jurisdição de Portugal. 2 – Qualquer ato de manutenção da participação do Afiliado nos termos do presente acordo, constitui uma aceitação tácita e vinculativa das referidas alterações. O Afiliado exercerá a publicitação como afiliado não exclusivo, tendo disso perfeita e completa noção, nada existindo nas presentes condições que possa ser interpretado em sentido contrário, pelo que o Casino Portugal poderá contratar serviços idênticos e similares junto de terceiros. 2- O Casino Portugal reserva-se o direito de anular quaisquer saldos de comissões não levantados após o prazo mencionado. A primeira transição ocorrerá no final de 2024, quando serão anulados os saldos referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.
Termos e Condições
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COMISSÕES
As suas comissões são geradas através das perdas dos clientes que angariar para o site 2 – O Afiliado compromete-se a não criar mais do que uma conta de afiliado, nem a transmitir, ceder oregional.pt ou transferir a sua conta ou o saldo da mesma para qualquer terceiro, incluindo designadamente parceiros, colaboradores independentemente da natureza do seu vínculo, fornecedores, credores e acionistas. 2 – No caso de ocorrer a existência de um saldo (mensal) negativo para o Afiliado, calculado nos termos da cláusula quinta, v.g. Decorrente dos ganhos auferidos pelo jogador, tal montante será compensado transitando para o(s) mês(es) subsequente(s) até atingir o montante indicado no numero anterior, podendo o Casino Portugal, de acordo como o seu entendimento, prescindir do presente prorrogativo. 1 – O cálculo das comissões resultante da partilha de receitas a que o presente acordo respeita processar-se-á mensalmente, incumbindo ao Afiliado até ao último dia de cada mês, solicitar o levantamento do montante que se lhe encontra atribuído.
- As Comissões proveniente dos jogadores tem a duração de 3 anos desde o início da atividade do jogador.
- F) despesas de transação que o Casino Portugal venha a suportar com o processamento dos depósitos e/ou pagamentos efetuados aos jogadores, que para estes efeitos se estimam em 5% das próprias transações financeiras.
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1 – O presente contrato durará por tempo indeterminado até que qualquer das partes o denuncie por escrito respeitando o aviso prévio de 30 dias. 2 – O Afiliado compromete-se a não divulgar qualquer informação relativa ao Casino Portugal ou à sua atividade, designadamente aquela que respeitar aos seus negócios, volume e planos dos mesmos, empresas associadas, fornecedores e parceiros. 1 – O Casino Portugal disponibilizará ao Afiliado o acesso a uma plataforma segura de acesso individualizado e https://spartacasino.net/ protegido por palavra-passe para que possa consultar os movimentos e saldos da sua Conta de Afiliado.
3- A transição seguinte ocorrerá no final de 2025, anulando os saldos referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. 4- O Casino Portugal reserva-se o direito de não proceder a pagamentos de comissões inferiores a 50 € (cinquenta euros) nos termos e moldes do artigo seguinte. 3- Após receção de cada fatura o Casino Portugal procederá ao pagamento da mesma, mediante transferência bancária para a conta bancária indicada pelo Afiliado no prazo de 30 (trinta) dias. 2- Recebida a solicitação de pagamento referida no número anterior, o Casino Portugal verificará e validará o processamento do mesmo, autorizando-o, no prazo de 10 (dez) dias, solicitando a emissão e envio da competente fatura. Entre em contacto com o nosso gestor de afiliados e escolheremos qual o plano que se adapta melhor às suas necessidades.
O presente Acordo tem mera eficácia entre as partes e só estas o poderão invocar para todos e quaisquer efeitos legais. Após a denúncia do contrato, manter-se-ão para ambas as partes todos os deveres respeitantes a dados sujeitos a confidencialidade, bem como obrigações decorrentes da proteção da propriedade intelectual. 3 – O Casino Portugal compromete-se a evitar fazer uso ilegítimo e injustificado da possibilidade que lhe é conferida nos termos do número anterior e que sempre que possível e adequado comunicará tal decisão no prazo mais alargado possível, com o limite do indicado no n.º 1 da presente cláusula. 1 – O Casino Portugal pratica uma política extremamente rigorosa de proteção de dados pessoais, pelo que não partilhará dados pessoais dos seus clientes e não poderá ser responsabilizado pela divulgação que os próprios ou o Afiliado faça da informação que obtenha por qualquer outra forma. Devido à plataforma utilizada ser fornecida por terceiros, para garantir total transparência junto dos nossos parceiros, poderá existir um atraso momentâneo na atualização de informação. Caso alguma das presentes cláusulas seja considerada inválida por um tribunal ou outro órgão competente, operará a figura da redução do negócio jurídico, pelo que a(s) cláusula(s) em causa serão consideradas como não escritas, mantendo-se em vigor todas as demais não afetadas.
G) não inclui nem autoriza nos seus espaços quaisquer referências ou conteúdos de entidades que não se encontrem licenciadas para o exercício da atividade de exploração de jogo online em Portugal, tal como publicadas no site da entidade de controlo, inspeção e regulação do jogo online. O programa de afiliados Casino Portugal calcula as comissões no inicio de cada mês seguinte ao mês de atividade e transferimos as suas comissões para a sua conta nas primeiras 2 semanas de cada mês. Se o montante das comissões for inferior a 50€ não serão pagos mas transitará no seu saldo para o mês seguinte. O programa de afiliados Casino Portugal é uma plataforma online de marketing profissional que trabalha com um sistema base de comissões.